ADUANA DE SANTA ELENA UAIREN - FUNCIONES

Aduana de Santa Elena de Uairen - Funciones de Control
En la Gaceta Oficial N° 39.076 de fecha 09/12/2008 fue publicado lo siguienteProvidencia por la cual se dispone que la Aduana Principal Ecológica de Santa Elena de Uairén, ejercerá funciones de control en los puntos que allí se indican.PROVIDENCIA ADMINISTRATIVA N* SNAT-2008 0292Articulo 1. La Aduana Principal Ecológica de Santa Elena de Uairén. ejercerá funciones de control en los siguientes puntos: a) Punto de Control Fronterizo del Aeropuerto Internacional de Santa Elena de Uairén (PCFAISEU) y b) Punto de Control Fronterizo de la Alcabala de San Ignacio de Yuruaní (PCFASIY), ambas pertenecientes al Municipio Gran Sabana.Artículo 2. Las funciones de control que se ejercerán mencionados, serán los siguientes: en los lugares antes 1. Recepción y verificación de mercancías que van a ser nacionalizadas oexportadas; 2. Determinación del régimen jurídico aplicable a las mercancías a ser importadas o exportadas; 3. Verificación del régimen de equipaje de pasajeros que ingresan o salen del pais y del Régimen de Puerto Libre; 4. Verificar el cumplimiento de la normativa ambiental en el intercambio de bienes producto del comercio internacional y la circulación de personas; 5. Controlar el paso de las mercancías desde o hacia la frontera; 6. Controlar los vehículos o medios de transporte que sean objeto de tráfico internacional o que conduzcan mercancías y bienes que van a ser nacionalizadas o exportadas;7. Las demás que se le atribuyan. Artículo 3. La Gerencia General de Administración y la Gerencia de Recursos Humanos, deberán tomar las previsiones necesarias en cuanto a presupuesto e ...
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VEICULOS PELA FRONTERA DE SANTA ELENA DE UAIREN

VEICULOS PELA FRONTERA DE STA ELENA DE UAIREN
Informações importantes para o turista REQUISITOS PARA A EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E LICENÇA PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA VENEZUELA, JUNTO À ADUANA ECOLÓGICA DE SANTA ELENA DE UAIREN. 1. VEíCULOS PARTICULARES DE PASSEIO, RÚSTICOS, CAMINHONETE CABINE SIMPLES, CABINE DUPLA E MOTOCICLETAS CUJO CONDUTOR SEJA O LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO. - 3 cópias do Certificado de Registro do Veículo. - 3 cópias da carteira de habilitação do proprietário. - 3 cópias do passaporte do proprietário. - Licença para Trânsito na Venezuela, expedida pelo DETRAN/RR. 2. VANS, MICROÔNIBUS E ÔNIBUS CUJO CONDUTOR SEJA O LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO (1). - 3 cópias do Certificado de Registro do Veículo. - 3 cópias da carteira de habilitação do proprietário. - 3 cópias do passaporte do proprietário. Se o veículo for de propriedade de pessoa Íurídica, cuÍo condutor seÍa seu sócio-gerente, 2 cópias do registro mercantil (CNPJ). - Licença para Trânsito na Venezuela, expedida pelo DETRAN/RR. (1)Obs.: As apólices serão emitidas de segunda a sexta, já que requerem autorização da matriz. 3. VEÍCULOS CUJO CONDUTOR NÃO SEJA O LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO - 3 cópias do Certificado de Registro do Veículo. - 3 cópias do passaporte do condutor autorizado. - 3 cópias da carteira de habilitação do condutor autorizado. - 3 cópias da autorização do proprietário registrada em Cartório. - 3 cópias do passaporte ou carteira de identidade do proprietário. - 2 cópias do registro mercantil (CNPJ), caso o veículo seÍa de propriedade de pessoa Íurídica; - Licença para Trânsito na Venezuela expedida pelo DETRAN/RR. 4. VALORES BÁSICOS (TABELA - OPÇÃO 1) A SEREM PAGOS PELO TURISTA PELA CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL COM VALIDADE DE UM ANO (*) 6. PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO SER TOMADOS PELOS TURISTAS BRASILEIROS NA FRONTEIRA BRASIL — VENEZUELA. 1. Carimbo do passaporte de saída do País (Brasil) Íunto à Delegacia da Polícia Federal em Pacaraima; 2. Carimbo do passaporte de entrada na Venezuela Íunto à Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen (DIEX); 3. Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil (Seguradora Mapfre está operando em uma sala cedida pelo SENIAT Íunto à Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen); 4. Requisição de ingresso temporário de veículo de turista Íunto à Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen — SENIAT (preenchimento de formulário específico; entrega de uma cópia de cada documento especificado acima; carimbo no passaporte do condutor do veículo; e recebimento da Licença para Trânsito na Venezuela); 7. HORÃRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS TURISTAS NA FRONTEIRA BRASIL — VENEZUELA — TODOS OS DIAS DA SEMANA (2) 1. Polícia Federal do Brasil — das 8 às 12h e das 14 às 1 8h; 2. Receita Federal do Brasil — das 8 às 12h e das 14 às 18h; 3. Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen(* * 3.1 - Serviço de Migração — DIEX — das 8 às 12h e das 13 às 18h; 3.2 - Seguradora— das 8 às 12h e das 13 às 18h; 3.3 - SENIAT — das 8 às 12h e das 13 às 18h; 3.4 - Posto de Combustível Internacional (2)— das 8 às 12h e das 14 às 17h de segunda a sábado, e das 8 às 12h, aos domingos. (*)(* *) Tabelas completas com valores estão dísponíveis na Secretaria Extraordínáría para Assuntos lnternacíonais (Au Ville Roy n° 842, 1° andar — Bairro São Pedro — Boa Vísta-RR — Tel —Fax-3623-5065); no DETRAN/RR (Au Brigadeíro Eduardo Gomes n° 4214— Bairro Aeroporto — Boa Vista-AR — Tel-3621-3701 - Fax-362/3700); na Sede da Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen/SENlA1 pela internet - www.mapfre.com.ve; Fax-00xx58 289-995-1350; Celular 00xx58 0414-869-5280 ou 00xx58 04 16-395-6035. OBSERVAÇÕES 1. O turista deverá apresentar Íunto ao SENIAT, para liberação da Licença para Trânsito de Veículos na Venezuela, cópia e original dos documentos exigidos; 2. O turista não deve esquecer de que, no retorno, deverá carimbar o passaporte de saída do país (Venezuela), Íunto à DIEX, e entregar Íunto ao SENIAT a Licença de Trânsito de Veículos na Venezuela, procedimentos estes todos na Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen; 3. No retorno da viagem, o turista não precisa carimbar o passaporte na Polícia Federal do Brasil; 4. Após o turista ter em mãos a Licença para Trânsito de Veículos na Venezuela expedida pelo SENIAT, poderá se dirigir ao Posto Internacional de Combustível (próximo à linha de fronteira — Marco BV-8, em território venezuelano) e apresentar o documento a um soldado do Exército, que faz o controle da entrada de veículos na estação de serviços, que será dada preferência para abastecimento (não entrará mais na fila única/comum); 5. O turista que esqueceu de tirar as cópias exigidas para contratação do Seguro de Responsabilidade Civil e para obter a Licença para Trânsito de Veículos na Venezuela poderá se dirigir ao Módulo de Serviços da Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen (prédio em frente - do outro lado da estrada onde funciona atualmente o restaurante e banheiros públicos), onde está disponível esse serviço ao preço de Bs.F 250,00 (equivalente a R$O,25); 6. O turista que Íá dispóe de apólice de seguro nacional com extensão internacional e que contenha cláusula que garanta cobertura de responsabilidade civil na Venezuela nâo precisará contratar novamente o seguro, podendo, após obter carimbo no passaporte de ingresso na Venezuela — na DIEX — dirigir-se ao SENIAT para obter a Licença para Trânsito de Veículos na Venezuela (Procedimentos estes Íunto à Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen); 7. Foi prorrogada até o dia 28/02/09 a permissão para que o condutor que nâo seÍa o legítimo proprietário do veículo possa obter a Licença para Trânsito na Venezuela, Íunto ao SENIAT — Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen; 8. A fronteira Brasil/Venezuela fica aberta todos os dias da semana, das 7 às 22h (horário de Boa Vista) para passagem dos turistas (importante lembrar que o fuso horário da Venezuela é diferente de Roraima, sendo que às 22h em Pacaraima corresponde às 21h30 em Santa Elena de Uairen e que, apesar de a fronteira ficar aberta até essa hora, a prestaçâo de serviços aos turistas se dá somente até às 18h; 5. COBERTURAS ASSEGURADAS PELO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL COM VALIDADE DE UM ANO (**) 1. Danos a Coisas; 2. Danos a Pessoas; 3. Acidentes Pessoais (morte acidental, invalidez permanente, gastos médicos, serviços funerários); 4. Assistência na Viagem; 5. Assistência Jurídica; (* * *) — Fuso horárío da Venezuela (Santa Elena de Uairen) é diferente do de Roraima em meia hora (Ex.: na Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen os serviços iníciam às 8h, o que corresponde às 8h30 em Roraíma (Pacaraima). 9. As cópias do Passaporte que a Seguradora e o SENIAT exigem sâo das folhas onde aparecem: o número do passaporte; a identificaçâo do turista; e a foto do turista; 10. Os valores do Seguro de Reponsabilidade Civil deverão ser pagos em Bolívar Forte (Bs.F), tendo o turista a opçâo de fazer o pagamento na agência do Banco Industrial, na Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen. GOVERNO DE RORAIMA 1. Veículos de passeio e rústicos 2. Pick-Up (Cabine Simples) 3. Pick-Up (Cabine Dupla) 4. Motocicleta Bs.F. 535,11 Bs.F. 636,21 Bs.F. 712,56 Bs.F. 115,00 Mais informações podem ser obtidas Detran/Roraima (av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4.214, bairro Aeroporto, telefone 3621-3701) Secretaria de Planejamento/Departamento de Turismo (rua Coronel Pinto, 241, telefone 2121 -2561) Secretaria Extraordinária para Assuntos Internacionais (avenida VilIe Roy, 842, 1°. andar, bairro São Pedro, pelo telefone/fax (95) 3623-5065).
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SEGURO EN LA FRONTERA VENEZUELA BRASIL

COBRANZA DE SEGURO EN LA FRONTERA
Governo de Roraima pede que Venezuela reavalie exigênciasO Governo de Roraima está pedindo à Venezuela que reveja a decisão de cobrar dos turistas brasileiros o Seguro de Responsabilidade Civil e as restrições à condução de veículo em território venezuelano. As exigências do governo venezuelano retraíram as viagens de turistas brasileiros ao país vizinho no momento em que os governos dos estados de Roraima (Brasil) e Bolívar (Venezuela) discutem a desburocratização da fronteira, com várias ações de sucesso já implementadas. O Governo de Roraima respeita a decisão venezuelana, mas vê a medida como um retrocesso nas relações entre os dois países em tempos de globalização, quando se revela cada vez mais necessária a integração dos países latino-americanos. O governador José de Anchieta Júnior formalizou o pedido de revisão, a 11 de dezembro, em ofício encaminhado aos presidentes Hugo Chávez Frias e Luiz Inácio Lula da Silva, ao governador do estado de Bolívar, Francisco Rangel Gomez, ao embaixador da Venezuela no Brasil, Julio José García Montoya, e ao ministro brasileiro de Relações Exteriores, Celso Amorim. A intenção do Governo de Roraima é de que sejam adotadas, nas relações do Brasil com a Venezuela, os mesmos procedimentos de desburocratização comuns aos países do Mercosul. Apesar de ser legítima e legal a cobrança do Seguro de Responsabilidade Civil que cobre danos causados por condutores de veículos brasileiros naquele país , o Governo de Roraima entende que o valor a ser pago deve corresponder ao período que o turista passará na Venezuela e não ao prazo de um ano. O governo do estado pede a reunião das chancelarias dos dois países, com a presença de representantes dos estados de Roraima e Bolívar, para discutir, o mais breve possível, saídas para a demanda envolvendo as relações entre dois países amigos, aliados. Apesar de a Venezuelater estendido até o dia 28 defevereiro, a pedido do Governo de Roraima, o prazo para que condutores que não sejam proprietários de veículos transitem em território venezuelano, o que se defende é a suspensão definitiva da decisão, fazendo prevalecera política de integração e a consolidação do corredorturístico. Dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Roraima revelam que mais de 50 por cento dos veículos brasileiros em viagem à Venezuela têm condutores que não são o proprietário, O governo entende que condutor legalmente autorizado por proprietário não deve ser prejudicado.
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SINOPSIS DA CARTA DO GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUSA PINTO AO PRESIDENTE CHAVES 2 DE MAIO DE maio de 2006

Varios son los proyectos posibles: fibra optica , Gasoducto del Sur , desarrollos aguas abajo , petroquimica del gas etc
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COMERCIO FORMIGA na linha de fronteira que a VE proporciona aos brasileiros do Norte do Brasil
Na importacao de  de calcario, NPK,e Urea e do turismo oferecido pela VE aos turistas que vao para Margarita e o Lnhao do Sul que benefecia de eletricidade o estado de Roraima. MAS E PRECISO HAVER UM PROJETO MAIS INTEGRADO E SUSTENTAVEL DAS NOSSAS REGIOES DE FRONTEIRAS: A INTERLIGACAO AEREA,ALEM DOS PROJETOS PARA DESENVOLVER ECONOMICAMENTE , SOCIAL E CULTURALO SUL DA VE E O NORTE DO BRASIL.
1) PDVSA INSTALARIA UMA REDE DE POSTOS NO ESTADO DE RORAIMA..
2)QUE O GASODUTO IDEALIZADO POR V: EXCELENCIA POSSA PASSAR POR RORAIMA SEGUINDO O LEITO DA BR -174.( BOAVISTA E RORAINOPOLIS)
3)INTEGRACAO AEREA  DO NORTE DO BRASIL COM PUERTO ORDAZ
4)FORNECIMENTO DE INSUMOS AGRICOLAS ; ESPECIALMENTE CALCARIO E FOSFORO para atender a demanda do agronegocio de Roraima( De Upata a Boavista) Participariam as transportadoras venezuelanas e brasileiras, inicialmente previstas para 80.000 toneladas de calcario agricola e com frete de retorno com a soja .
Cavenbra apresentou  aos presidentes no dia 14/02/05 em Caracas proposta para instalacao em Ciudad Guayana de uma Planta de Fosfato com capacidade de producao de 500.000 toneladas/ano dentro do Projeto Endogeno de Soja no Norte do Brasil E sul de Venezuela , tendo aprovacao dos dois presidentes.
5) INSTALACAO DE UM PORTO SECO EM BOAVISTA- ONDE PEQUIVEN E OUTRAS EMPRESAS PODERAO ESTOCAR UREA; FOSFORO; NPK;CALCARIO E OUTROS PRODUTOS PARA SUPRIR O SETOR DE AGRONEGOCIO EM RORAIMA 
6) INTEGRACAO DE PROCEDIMENTOS NA AREA DE FRONTEIRAS BRASIL/VENEZUELA